JURÍDICO

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Contábil e Jurídico
caminham juntos

SEJA BEM VINDO

É de suma importância os  setores da empresa se comunicarem de forma efetiva, para que não deixem margem para dúvidas e para que passem segurança, tanto aos funcionários, aos sócios e clientes.

Outra consequência natural da otimização da comunicação entre os departamentos contábil e jurídico é a redução dos casos de erro, pois cada equipe valida assuntos pertinentes à sua área e aconselha sobre a experiência adquirida em processos semelhantes.

O Departamento jurídico visa aplicar a legislação vigente em todas as áreas da empresa, desde a organização documentação, seja para abertura da empresa até o atendimento ao cliente.

Nosso departamento jurídico visa a  atuação na área societária  com o fim de prestar serviços completos em questões que envolvem a parte legal (administrativa) das empresas junto aos órgãos públicos e privados.

Estão inseridos no âmbito jurídico da Loto 3 a  Recepção e atendimento das requisições de todas as áreas da contabilidade, gerenciar contratos das empresas, gerenciar procurações, acompanhar processos judiciais e extrajudiciais; acompanhar e requisitar certidões, alvarás e licenças, realizar a gestão societária: as empresas, sejam elas públicas ou privadas, demandam de documentos que comprovem e organizem a sua instituição, como, por exemplo, os contratos sociais, estatutos, atas e realização de assembleias. Esses instrumentos societários também devem ser gerenciados pelo departamento jurídico. 

Com atuação preventiva e ativa do departamento podemos destacar: 

- Alterações contratuais, constituição e implementação das obrigações legais, baixa, cisão, incorporação de propósito específicos e outras ações empresariais;
- Parcelamento de débitos fiscais;
Emissão, controle e acompanhamento de certidões negativas junto aos órgãos públicos e instituições privadas;
- Registros perante a JUCESP, Receita Federal, Prefeituras Municipais, Secretarias Estaduais, INSS, CEF;
- Processos Administrativos no âmbito da Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional-PGFN;
- Atendimento à fiscalizações, intimações, notificações e obtenção de SICAF - Sistema de Cadastro Federal e acompanhamento de vencimentos de certidões;
- Consultoria e procedimentos relacionados as atividades legais, tais como: abertura, alteração e baixa de empresas, bem como, elaboração, alteração e adequações de Contrato Social e Distrato de acordo com o Código Civil;
- Consultoria, acompanhamento e procedimentos legais;
- Orientação e apoio em questões jurídicas em atos societários e processos administrativos;
- Regularização de Empresas (dissolução societária, incorporação, fusão, cisão);

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